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Participe da discussão da proposta preliminar de gestão para a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco no âmbito do Macrozoneamento Ecológico-Econômico (MacroZEE)

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O contexto do MacroZEE

Apresentação


O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é um instrumento de planejamento territorial regulado pelo decreto n.º 4.297/2002, de 10 de julho, que tem como finalidade a viabilização do desenvolvimento sustentável, compatibilizando o crescimento socioeconômico com a preservação e a conservação dos ecossistemas.

O Macrozoneamento, doravante designado como MacroZEE, corresponde a um ZEE macrorregional na escala de referência de 1:1.000.000 ou maiores.

Este instrumento tem como função o fornecimento de indicativos estratégicos de uso do território e a definição de áreas para detalhamento do ZEE, sendo utilizado “como referência para definição de prioridades em planejamento territorial e gestão de ecossistemas (Art.6º, §1º, do decreto n.º 4.297/2002)”.

O MacroZEE da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco (BHSF) compreende toda a área da bacia, definida pelo Conselho de Recursos Hídricos, pela resolução n.º 32 de 15 de outubro de 2003. Esta bacia ocupa 8% do território nacional, abrange seis unidades federativas e o Distrito Federal e divide-se em quatro regiões fisiográficas: Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco.

O presente site diz respeito às etapas de Prognóstico e Subsídios à Implementação do MacroZEE da BHSF (sendo a NEMUS a empresa contratada para a sua elaboração), que foram precedidas da "Atualização e Complementação do Diagnóstico do Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco" (COBRAPE-PROJETEC/MMA, 2017). O seu objetivo é criar um canal de comunicação direto e dinâmico com quaisquer atores interessados em contribuir com o processo.

Enquadramento administrativo da bacia hidrográfica do rio São Francisco

Objetivos da fase de Prognóstico e Subsídios à Implementação do MacroZEE da BHSF


  • Elaboração de análise estratégica sobre a BHSF;
  • Construção de cenários prospectivos tendenciais e alternativos para a BHSF;
  • Planejamento, acompanhamento e sistematização de oficinas participativas com setores representativos da BHSF;
  • Proposição de zoneamento e estabelecimento de diretrizes de uso e ocupação do território abrangido pela BHSF;
  • Planejamento, acompanhamento e sistematização de mesas de diálogo com setores representativos da BHSF;
  • Proposição de plano de ação das diretrizes gerais e específicas contidas na proposta de gestão para a BHSF e de indicadores de monitoramento e avaliação da implementação do MacroZEE da BHSF;
  • Estruturação de bancos de dados: Banco de Dados Geográficos (BDG), catálogo de metadados e atlas digital interativo.
Atividade 101 - Março a Junho de 2017

Análise Estratégica


A análise estratégica da BHSF antecedeu e visava fornecer orientações lógicas para a construção dos cenários prospectivos. Nesse sentido, proporcionou uma visão holística das principais dinâmicas e cadeias produtivas existentes na BHSF, baseada em cinco componentes:


Documento para download:

(Ficheiro PDF | ~15 MB)

Atividades 102 a 104 - Maio a Dezembro de 2017

Cenários Prospectivos


Os cenários prospectivos desenvolvidos pela NEMUS para a BHSF, articulados para os horizontes de 2027 e 2040, sistematizam as alternativas possíveis para a evolução futura da dinâmica de ocupação e uso do território na bacia, pautadas pelas condicionantes de futuro. Neste contexto, a construção do exercício de cenarização envolveu as seguintes análises sequenciais:


Assim, a partir da combinação lógica e orientada dos vetores de transformação, foram construídos três cenários distintos:
Cenário A

Resultante do normal decorrer das «tendências pré-determinadas» associadas a um evento, elemento ou processo, cujo desenvolvimento futuro se baseia na manutenção do seu comportamento tendencial registrado no passado

Cenário B

Cenário onde, às tendências passadas associadas aos eventos, é aplicada a necessidade do cumprimento da legislação ambiental em vigor

Cenário C

Agrega um conjunto de hipóteses lógicas onde, para além do cumprimento da legislação ambiental, se acomodam os efeitos do cumprimento de acordos, compromissos e metas relativos à preservação e conservação dos recursos naturais


Os resultados dos cenários prospectivos traduzem o rebatimento, na dinâmica econômica, social e ambiental da bacia, das hipóteses consistentes de evolução futura das incertezas críticas em cada cenário, nos horizontes de cenarização (2027 e 2040), sistematizando as informações relevantes quanto às possibilidades, logicamente construídas, de futuros arranjos territoriais na BHSF.

O exercício de cenarização termina com uma espacialização dos resultados dos cenários – uma adaptação dos exercícios de cenarização às especificidades geográficas da BHSF, recorrendo a mapas e cartogramas, considerando as realidades locais no que respeita a variáveis como uso do solo, densidade demográfica, atividades econômicas mais importantes, entre outras.

Os cenários prospectivos foram apresentados e discutidos em oficinas participativas e consolidados com base nas contribuições ofertadas pelos setores representativos da BHSF aí presentes.


Documento para download:

(Ficheiro PDF | ~55 MB)


Atividade 105 - Novembro de 2017 a Março de 2018

Proposta preliminar de gestão


A atividade 105 tem por objetivo, tomando como referência as informações provenientes do diagnóstico (potencialidades e fragilidades ambientais e sociais da BHSF) e dos exercícios de cenarização (Produto R04), elaborar proposta preliminar de gestão para a BHSF, constituída:

Para além das informações provenientes do diagnóstico e dos exercícios de cenarização do MacroZEE da BHSF, na elaboração da proposta preliminar do mapa de gestão da bacia foram observados:

Foram delimitadas macrozonas e zonas ecológico-econômicas, tendo estas sido caracterizadas através de fichas, por zona, contendo o respectivo enquadramento geográfico-administrativo, caracterização ambiental, social e econômica.

As diretrizes gerais, para o desenvolvimento sustentável de toda a área, independentemente da divisão em (macro)zonas, foram organizadas de acordo com as dimensões sugeridas pelas diretrizes metodológicas do MMA:

As diretrizes específicas que se propõe associar a cada uma das zonas ecológico-econômicas também foram apresentadas através de fichas, por zona, incluindo ações relacionadas a:

Este produto subsidiará a atividade seguinte da prestação de serviços – Atividade 106: Realização de mesas de diálogo com atores e setores estratégicos da BHSF com vistas a apresentar, discutir e refinar a proposta de gestão para a BHSF –, após a qual se procederá à consolidação da proposta de gestão, na Atividade 107.

As mesas de diálogo são direcionadas a atores e setores estratégicos pré-selecionados no âmbito do processo, que inclusive contou com a participação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Não obstante, quaisquer outros atores interessados em contribuir podem participar no processo através do presente hotsite.


Datas e locais de realização das mesas de diálogo:

3 de abril

Belo Horizonte Minas Gerais

(Alto São Francisco)

5 de abril

Barreiras Bahia

(Médio São Francisco)

10 de abril

Petrolina Pernambuco

(Submédio São Francisco)

12 de abril

Maceió Alagoas

(Baixo São Francisco)


Documento para download:

(Ficheiro PDF | ~38 MB)

Apresentações

Belo Horizonte Minas Gerais (Alto São Francisco - 3 de abril, 2018):

(Ficheiro PDF | ~6 MB)

(Ficheiro PDF | ~8 MB)

Barreiras Bahia (Médio São Francisco - 5 de abril, 2018):

(Ficheiro PDF | ~6 MB)

(Ficheiro PDF | ~7 MB)

Petrolina Pernambuco (Submédio São Francisco - 10 de abril, 2018):

(Ficheiro PDF | ~6 MB)

(Ficheiro PDF | ~7 MB)

Maceió Alagoas (Baixo São Francisco - 12 de abril, 2018):

(Ficheiro PDF | ~6 MB)

(Ficheiro PDF | ~5 MB)